Constitui objeto deste contrato a contratação de Empresa Jornalística em jornal impresso diariamente de ampla circulação a nível regional, com disponibilização na internet, para a prestação de serviços de publicações de Avisos e de todas as demais Publicações relacionadas à parte de Licitações e publicações das Súmulas de Licença Ambiental do município que surgirem no decorrer do ano, a contar da data de assinatura do contrato, podendo haver prorrogação.