A primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos já está disponível para consulta pública na internet. Nos próximos três meses serão realizadas audiências públicas em todo o País para debater as diretrizes e metas do plano. Na região Sul, o Estado do Paraná foi escolhido para sediar a segunda audiência pública sobre o assunto.

A audiência será em Curitiba, nos dias 4 e 5 de outubro. A ideia é ampliar o debate sobre as propostas, que refletem a integração entre os diversos setores da economia para conciliar o crescimento econômico com o desenvolvimento sustentável.

O lançamento da consulta pública é mais um passo para cumprir o que prevê o Decreto 7.404, de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Jonel Iurk, diz que a erradicação dos lixões em todo território nacional até 2014 é uma determinação da lei ambiental e que o Estado já está desenvolvendo um trabalho minucioso com os 399 municípios paranaenses. Os gestores municipais responderão a um questionário sobre o assunto, a fim de traçar um panorama da situação atual do lixo no Estado.

“O diagnóstico realizado pelos técnicos ambientais vai ajudar o governo do Paraná a definir políticas e diretrizes para a elaboração de um Plano de Regionalização Integrado para o gerenciamento dos resíduos em nosso Estado”, disse Iurk. Segundo ele, o levantamento vai permitir que pela primeira vez o Paraná tenha um banco de dados confiável sobre a realidade do descarte do lixo. “A iniciativa busca atender uma demanda da sociedade”, afirmou.

Com a implementação do Plano Nacional, a intenção é promover uma mudança conceitual dos padrões de consumo. O Ministério do Meio Ambiente quer mudar a maneira como a população se relaciona com os resíduos sólidos. Segundo Jonel Iurk, a ação do ministério visa também promover a inclusão social dos catadores que atuam como agentes ambientais.

INSCRIÇÃO – A audiência pública está marcada para os dias 4 e 5 de outubro, no Parque Barigui. Serão debatidos seis temas: Resíduos Sólidos Urbanos e Catadores, Resíduos de Serviços de Saúde e Resíduos de Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários Resíduos Industriais, Resíduos de Mineração, Resíduos Agrosilvopastoris e Resíduos da Construção Civil .

São 41 vagas, e para participar basta acessar o site da Secretaria do Meio Ambiente e clicar no banner referente ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). É necessário o preenchimento de um cadastro com dados pessoais. Em seguida basta selecionar a audiência referente ao Estado do Paraná. Após a realização desta etapa, o usuário deve clicar em “enviar” e automaticamente receberá o número de sua inscrição. O cadastro deve ser feito até o dia 30 deste mês.