O governador assinou nesta terça-feira (12), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o termo aditivo de revisão do indexador da dívida, de R$ 9,89 bilhões, do Estado com a União. Com a mudança, o novo índice de correção passa a ser o IPCA mais 4% ao ano, no lugar do atual (IGP -DI mais 6% ao ano). A alteração possibilitará uma redução de R$ 466,8 milhões no saldo devedor e uma economia mensal de R$ 16 milhões (R$ 192 milhões por ano) nas parcelas a pagar. O novo valor já vale a partir deste mês. 

“A mudança é uma conquista dos Estados. Lutamos muito por isso, porque o antigo indexador elevou exponencialmente as dívidas com a União, o que sufocava as finanças estaduais e comprometia investimentos em áreas prioritárias para a população”, disse Beto Richa. Ele integrou todas as iniciativas dos governadores pela mudança do indexador. 

“Trata-se de uma mudança extremamente importante. Trocamos um corretor totalmente inadequado para as as condições econômicas atuais por um mais apropriado, que é o IPCA mais 4% ao ano. A mudança vai representar uma redução de quase R$ 500 milhões do estoque da dívida e uma redução do fluxo de pagamento de R$ 16 milhões por mês”, disse o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Atualmente, o Estado paga cerca de R$ 1 bilhão por ano em parcelas da dívida. 

UM DOS PRIMEIROS - O Paraná é uma das primeiras unidades da federação a assinar o aditivo para a mudança no indexador, previsto na lei complementar 148/2014 e nos decretos federais 8665 de 10 de fevereiro de 2016 e de 29 de dezembro de 2015. O refinanciamento é retroativo a janeiro de 2013. 

“O refinanciamento vai gerar um fôlego de caixa para o Paraná. Esses R$ 16 milhões que serão reduzidos nas parcelas mensais poderão ser usados em outras áreas para o desenvolvimento do Estado, disse Edson Pascoal Cardozo, superintendente estadual do Banco do Brasil, que é o agente financeiro da operação. 

O contrato original do Estado com a União foi firmado em 1998, quando a União emprestou R$ 5,6 bilhões ao Estado. Devido aos juros, em dezembro de 2015 o Estado já havia pago R$ 13,5 bilhões, mas ainda devia R$ 9,89 bilhões.