O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) está regularizando a oferta de cursos de reciclagem para motoristas infratores em todo o Estado. Em Curitiba, Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu, por exemplo, pela primeira vez no ano sobraram vagas nas turmas abertas pelo Detran. Desde janeiro, mais de 31,3 mil pessoas participaram das aulas. Com isso, o número de vagas abertas nos primeiros oito meses de 2011 já é 32% maior que o total ofertado durante todo o ano passado, quando 23,9 mil condutores foram atendidos.

Nesta segunda-feira (15), foram abertas 130 vagas no interior e 100 em Curitiba. Novas turmas são iniciadas diariamente, conforme a procura dos motoristas. “A falta de vagas era um problema antigo e a demanda reprimida era muito grande. Como medida emergencial, aumentamos o número de vagas extras no primeiro semestre do ano. Agora, passamos a oferecer mais vagas regulares, já que as suspensões são constantes”, explica o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

Este mês, 26 novos docentes passaram a reforçar o quadro de instrutores da autarquia. Eles se juntam aos mais de 50 profissionais que já atuam no Estado. “Essa é a principal medida para garantir que a situação seja normalizada de uma vez por todas. Com mais instrutores, conseguimos abrir novas turmas e manter a média atual de atendimento, que já supera em até 40% a média mensal de 2010”, adianta Juan Ramon de Soto Franco, coordenador de Educação para o Trânsito.

SUSPENSÕES – A demanda pelos cursos de reciclagem cresceu, entre outros motivos, depois da implantação do Renainf (Registro Nacional de Infrações de Trânsito), do governo gederal, que desde 2009 registra a pontuação de infrações em todo território nacional. Por meio desse sistema, os dados dos condutores suspensos são emitidos em grandes lotes para os departamentos de trânsito estaduais. Com isso, o número de carteiras nacionais de habilitação (CNHs) suspensas no Paraná cresceu de 40,5 mil, em 2009, para mais de 70,6 mil, em 2010. Os dados deste ano ainda não estão disponíveis, pois precisam ser compilados com as informações do Renainf.

A suspensão do direito de dirigir é prevista pelo Código Brasileiro de Trânsito para todo condutor que comete infrações de trânsito – de forma direta ou com a soma de 20 pontos na carteira de habilitação. Ao ser notificado da suspensão, o motorista tem 30 dias para se apresentar ao Detran e entregar sua habilitação. O condutor fica proibido de dirigir até cumprir o prazo determinado e participar das aulas de reciclagem.

Se for pega dirigindo com a CNH suspensa, a pessoa é autuada, tem a carteira cassada por dois anos e deve se submeter à reabilitação, refazendo os exames práticos e teóricos de direção. Além disso, responderá judicialmente por crime de trânsito, com pena de detenção de seis meses a um ano.

CURSO – O processo de reciclagem tem duração de 30 horas/aula e aborda temas relacionados à direção defensiva, primeiros socorros, legislação de trânsito e relacionamento interpessoal. A taxa cobrada é de R$ 65,24 e a inscrição pode ser feita pelo site www.detran.pr.gov.br, no menu Habilitação.

O Detran orienta os motoristas a usar o prazo de suspensão para realizar o curso, já que muitos esperam até o final do período determinado para fazer a inscrição. Além disso, o departamento lembra aos inscritos que não faltem às aulas. Na primeira quinzena de agosto, 90 vagas ficaram ociosas em razão de faltas e deixaram de ser repassadas a outros candidatos.